Outras, Agente: Merinalva Vaz da Silva Braga Aguiar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Francisca Pereira Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Reduzir, Agente: Francilene Quaresma da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Reduzir, Agente: Alzenilda Chaves Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jeane Santos Abreu, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

Exoneração, Agente: Sheila Marinho de Araújo Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. IRANILDO DE PAIVA DO VALE, para exercer o cargo de Secretário Interino Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MÁRCIA DE MOURA COSTA do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE FÁTIMA CARDOSO do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 004/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Ivanildo Galvão de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve: 1. Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);

Exoneração, Agente: Valdicleia Magalhães de Sousa, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Osmilda Costa dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jó de Sousa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Correa da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Jucileide da Silva Bezerra, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jucicleide da Silva Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Creuza de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Josélia de Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Williane de Fatima Vieira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Delmarco de Castro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Outras, Agente: Maria dos Santos da Conceição, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Gildevandia de Moura Costa, Cargo: assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação