O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE FÁTIMA CARDOSO do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO SIMÃO DE LIMA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração, a considerar esta data.

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 006/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Raimundo Marcone Araújo Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bacabal e Satubinha, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve:1.Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);2.Designar os servidores Mauro Sérgio Morais de Oliveira, Flávia da Conceição dos Santos, Tânia de Nazaré Costa Almeida, para constituírem a comissão processante, sob a presidência do primeiro, e apurar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria, os fatos mencionados, apresentando o respectivo relatório.3.Determinar que, após a conclusão (o devido processo legal), sejam os presentes autos remetidos à Procuradoria Geral do Município, para emissão de parecer conclusivo, com retorno ao gabinete do prefeito municipal, para decisão final.

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 004/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Ivanildo Galvão de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve: 1. Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MARANHÃO no uso de suas atribuições legais, através do presente edital, regulamenta o processo seletivo 2020 das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) R E S O L V E Art. 1º - Fica aprovado o edital para o preenchimento das vagas dos alunos do 6º ao 9º ano das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) para o ano letivo de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei orgânica municipal, e CONSIDERANDO que é dever do Município promover a preservação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico; CONSIDERANDO que a propriedade material dos bens de uso comum são especiais; CONSIDERANDO que a Praça do Gavião, na cidade de Pio XII é um bem público de uso especial, destinado ao lazer passivo; CONSIDERANDO que há a necessidade de adequar o uso da mesma, em concordância com as Leis Nacionais, mormente em relação à educação, meio ambiente, saúde, segurança e qualquer outro atributo que interesse aos munícipes, edita a seguinte Portaria: Art. 1º - A Praça do Gavião é um bem de cunho público e que deve ser zelada por todos.

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Valdicleia Magalhães de Sousa, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Osmilda Costa dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jó de Sousa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonio Correa da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Regina Mayane Silva Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Mauricio Gomes Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Regiane Araujo Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Flor de Maria Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria do Livramento Fernandes Machado, Cargo: Membro Representante do Sinproesemma, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Daniel Moura Soares, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: Assessora de Convênios, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Benedito Ferreira Chaves, Cargo: Membro Representante do Poder Executivo, Secretaria: Chefe de Gabinete

Exoneração, Agente: Celson da Silva Alencar, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Denise Moraes da Cruz Alencar, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Manoel de Sousa Moraes, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alexandre Brito Araújo, Cargo: Membro Representante do Poder Judiciário, Secretaria: Chefe de Gabinete

Nomeação, Agente: Tania de Nazaré Costa Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Majara de Melo Almeida, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete