AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0012024-SEMED/2024
A empresa GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 44.782.708/0001-17, apresentou a proposta de menor valor, como também, apresentou toda documentação exigida em conformidade com o instrumento convocatório, consagrando-se vencedora da dispensa de licitação 0012024-SEMED/2024, tendo cumprimento com as exigências estabelecidas no aviso da dispensa, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços jurídicos para atuação em defesas de processos administrativos atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII/MA. Diante do exposto, a empresa GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 44.782.708/0001-17, é considerada habilitada e vencedora para a prestação dos serviços mencionados. Ressaltamos que todas as etapas do processo foram conduzidas de acordo com a legislação vigente e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

OBSERVAÇÃO: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0012024-SEMED/2024 Senhor Firmo José de Andra Neto Secretário Municipal de Educação A Agente de Contratação do Município de Pio XII/MA, Portaria 091/2024-GP, vem por meio deste comunicar o resultado do julgamento da proposta e documentação de habilitação referente à Dispensa de Licitação nº 0012024-SEMED/2024. Após análise criteriosa dos documentos apresentados, é com satisfação que informamos que a empresa GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 44.782.708/0001-17, apresentou a proposta de menor preço proposto para a dispensa de licitação 0012024-SEMED/2024 conforme segue abaixo. CLASSIFICAÇÃO 1º GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 44.782.708/0001-17 VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,00 VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 2º Maciel- Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 36.631.352/0001-92 VALOR UNITÁRIO: R$ 4.950,00 VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 A empresa GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 44.782.708/0001-17, apresentou a proposta de menor valor, como também, apresentou toda documentação exigida em conformidade com o instrumento convocatório, consagrando-se vencedora da dispensa de licitação 0012024-SEMED/2024, tendo cumprimento com as exigências estabelecidas no aviso da dispensa, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços jurídicos para atuação em defesas de processos administrativos atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII/MA. Diante do exposto, a empresa GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 44.782.708/0001-17, é considerada habilitada e vencedora para a prestação dos serviços mencionados. Ressaltamos que todas as etapas do processo foram conduzidas de acordo com a legislação vigente e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Pio XII/MA, em 19 de julho de 2024. ______________________________________ Francisca Selma Magalhães Brito Portaria 091/2024 – GP Agente de Contratação

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SELMA MAGALHÃES BRITO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: FIRMO JOSE DE ANDRADE NETO