EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022359. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa E O LESSA CNPJ 07.221.670/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma das fachadas dos prédios públicos no Município de Pio XII/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, Tomada de Preços n° 007/2022, Processo Administrativo nº 0000000228/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 268.895,11 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração, Srº Telson Cruz de Oliveira, pela contratante, e o Srº Eduardo Oliveira Lessa, pela contratada.
Pio XII/MA, 08 de dezembro de 2022.
Telson Cruz de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022367. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa E O LESSA CNPJ 07.221.670/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma das fachadas dos prédios públicos da secretaria municipal de educação do Município de Pio XII/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, Tomada de Preços n° 007/2022, Processo Administrativo nº 0000000228/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 913.948,73 (novecentos e treze mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª Marcia de Moura Costa Martins pela contratante, e o Srº Eduardo Oliveira Lessa, pela contratada.
Pio XII/MA, 08 de dezembro de 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022368. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E O LESSA CNPJ 07.221.670/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma das fachadas dos prédios públicos da secretaria municipal de saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, Tomada de Preços n° 007/2022, Processo Administrativo nº 0000000228/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 537.790,22 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e noventa reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, Srª Ivan de Paiva do Vale Segundo pela contratante, e o Srº Eduardo Oliveira Lessa, pela contratada.
Pio XII/MA, 08 de dezembro de 2022.
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022369. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E O LESSA CNPJ 07.221.670/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma das fachadas dos prédios públicos da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Pio XII/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, Tomada de Preços n° 007/2022, Processo Administrativo nº 0000000228/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Luciana do Nascimento do Franco Costa pela contratante, e o Srº Eduardo Oliveira Lessa, pela contratada.
Pio XII/MA, 08 de dezembro de 2022.
Luciana do Nascimento Franco Costa
Secretária Municipal de Assistência Social