EXTRATO DE CONTRATO N° 2022420/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1209001/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e empresa PILARES DO SABER LTDA, CNPJ n°: 23.607.757/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de projetos pedagógicos atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, VIGÊNCIA: 06/10/2022 a 31/12/2022, VALOR DO CONTRATO: R$ 189.258,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação de número 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 2 122 0071 1010 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0071 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR 12 361 0071 1044 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente.
Pio XII/MA, 06 de outubro 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação