Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0112002/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa A H C OLIVEIRA ENGENHARIA, CNPJ: 48.410.270/0001-05, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de lanches (salgados e sucos), atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pio XII/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Pio XII/MA, 09 de dezembro de 2022
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0112002/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Empresa A H C OLIVEIRA ENGENHARIA, CNPJ: 48.410.270/0001-05, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.758,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e oito reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONA E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUT E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pio XII/MA, 09 de dezembro de 2022. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS - Secretária Municipal de Educação.
Pio XII/MA, 09 de dezembro de 2022
MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS
Secretária Municipal de Educação