EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022250. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 333.116,00 (trezentos e trinta e três mil cento e dezesseis reais).
Recurso Orçamentário:
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRE TARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUT E FUNC DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022251. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 564.815,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quinze reais)
Recurso Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022252. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 33.063,50 (tinta e três mil sessenta e três reais e cinquenta centavos)
Recurso Orçamentário:
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS
08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022253. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 416.495,00 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Recurso Orçamentário:
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 02 00 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
Telson da Cruz Oliveira
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022254. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 247.096,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e seis reais).
Recurso Orçamentário:
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRE TARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUT E FUNC DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022255. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: 530.344,00 (quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais).
Recurso Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022256. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 468.604,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quatro reais).
Recurso Orçamentário:
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 02 00 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 09 de junho de 2022.
Telson da Cruz Oliveira
Secretário Municipal de Administração