EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022450/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: Y ALEF F DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.225.516/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico N° 015/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 49.699,76 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.00 - GABINETE DO PREFEITO. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022.
Telson da Cruz Oliveira
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022451/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: Y ALEF F DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.225.516/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de materiais elétricos para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico N° 015/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 32.293,69 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 02 13 00 FUNDEB. CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022452/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: Y ALEF F DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.225.516/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico N° 015/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 15.026,43 (quinze mil, vinte e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO: 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO: 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVI-ÇOS DE SAÚDE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022.
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022453/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.826.898/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico N° 015/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 33.423,10 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.00 - GABINETE DO PREFEITO. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022.
Telson da Cruz Oliveira
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022454/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.826.898/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de materiais elétricos para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico N° 015/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 69.918,69 (sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 02 13 00 FUNDEB. CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022455/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.826.898/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico N° 015/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 23.061,05 (vinte e três mil, sessenta e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO: 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO: 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVI-ÇOS DE SAÚDE. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022.
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde.