EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022362. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: N M DE VASCONCELOS, CNPJ 39.888.084/0001-87. OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 139.016,20 (cento e trinta e nove mil dezesseis reais e vinte centavos).
Recurso Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 14 de setembro de 2022
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022363. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: N M DE VASCONCELOS, CNPJ 39.888.084/0001-87. OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ R$ 26.906,50 (vinte e seis mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Recurso Orçamentário:
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 14 de setembro de 2022
Telson da Cruz Oliveira
Secretário Municipal de Administração