EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022360. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: E DE JESUS MACHADO LOBATO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.183.176/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 037/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 150.374,76 (trezentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Recurso Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 Educação12 122 Administração Geral12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02 13 FUNDEB02 13 00 FUNDEB12 Educação12 361 Ensino Fundamental12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 08 de setembro de 2022
Marcia de Moura Costa Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022361. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: E DE JESUS MACHADO LOBATO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.183.176/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 037/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 244.864,08 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).
Recurso Orçamentário:
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 08 de setembro de 2022
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde