Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 2907001/2020 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 29/07/2020
Descrição: Regulamenta a aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do Município Pio XII - Maranhão.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEI) TECLAS DE ATALHO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) FISCAL DE CONTRATO PARECER PRÉVIO (TCE) TRANSFERÊNCIAS (ENTRE ENTIDADES) TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO

Prefeitura Municipal de Pio XII - MA