| | 11/09/2024 | Ausência do ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão da Câmara que aprovou ou rejeitou as contas) Declaramos, para os devidos fins, que procurando nos arquivos da Câmara Municipal de PIO XII não foi encontrado o ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão da Câmara que aprovou ou rejeitou as contas), deste Poder Legislativo no ano de 2022. | 2024 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 03/01/2023 | DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DO ATO OU DECRETO QUE APRECIA AS CONTAS DO PREFEITO. | 2023 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 03/01/2022 | DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DO ATO OU DECRETO QUE APRECIA AS CONTAS DO PREFEITO. | 2022 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |
| | 26/01/2021 | DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DO ATO OU DECRETO QUE APRECIA AS CONTAS DO PREFEITO. | 2021 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO |