NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
21/06/2023 Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Pio XII-MA. Gestor falecido. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio com abstenção de opinião. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 371/2023 2020 PARECER PRÉVIO TCE
19/04/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 211/2023 2019 PARECER PRÉVIO TCE
08/02/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Pio XII/MA, Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 35/2023 2018 PARECER PRÉVIO TCE
07/12/2022 Prestação de contas anual de governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 336/2022 2017 PARECER PRÉVIO TCE
10/02/2021 Processo nº 5378/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
18/11/2020 Processo nº 5093/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO TCE
16/10/2019 Processo nº 3951/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO TCE
11/01/2017 Processo nº 2971/2012 - TCE/MA 2011 PARECER PRÉVIO TCE
16/11/2016 Processo nº 3425/2013-TCE/MA 2012 PARECER PRÉVIO TCE
27/04/2016 Processo n.º 2774/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
02/10/2013 Processo nº 3283/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO TCE
04/05/2011 Processo nº 2824/2009-TCE 2008 PARECER PRÉVIO TCE
06/10/2010 Processo nº : 3083/2007 - TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
11/11/2009 PROCESSO Nº 3383/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
02/09/2009 Processo nº: 2959/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO TCE
20/09/2006 Processo nº 3349/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
19/10/2005 Processo n.º 5305/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
15/06/2005 Processo nº 5813/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 22/05/2024 às 05:59:10