| | 10/07/2024 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Aurélio Pereira de Sousa. Emissão de Parecer prévio pela aprovação com ressalva. Processo nº 1556/2023 TCE/MA | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 21/06/2023 | Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Pio XII-MA. Gestor falecido. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio com abstenção de opinião. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 371/2023 | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/04/2023 | Prestação de contas anual de governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 211/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/02/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Pio XII/MA, Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 35/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/12/2022 | Prestação de contas anual de governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 336/2022 | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 10/02/2021 | Processo nº 5378/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/11/2020 | Processo nº 5093/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/10/2019 | Processo nº 3951/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 11/01/2017 | Processo nº 2971/2012 - TCE/MA | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/11/2016 | Processo nº 3425/2013-TCE/MA | 2012 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/04/2016 | Processo n.º 2774/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/10/2013 | Processo nº 3283/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/05/2011 | Processo nº 2824/2009-TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 06/10/2010 | Processo nº : 3083/2007 - TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 11/11/2009 | PROCESSO Nº 3383/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/09/2009 | Processo nº: 2959/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 20/09/2006 | Processo nº 3349/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 19/10/2005 | Processo n.º 5305/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/06/2005 | Processo nº 5813/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |