[{"Id":1078,"Numero":"","Data":"2025-04-04","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - Comissão Eleitoral, eleita no dia 04 de abril de 2025 no município de PIO XII-MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, com vista a realizar todo o processo eleitoral das entidades e da mesa diretiva que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA para o biênio 2025/2027, convoca todas as entidades sem fins lucrativos de direito privado do município, que tenha afinidade com a Politica Pública de Segurança Alimentar e Nutricional e que tenham interesse em participar, a saber: movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais; povos e comunidades tradicionais, instituições religiosas; associações de classe profissionais e empresariais; movimentos sindicais, de empregados e patronal, urbanos e rurais afins a política de SAN, conforme artigo 13º incisos I e II da LOSAN Municipal nº 227 de 15 de abril de 2025, para participar desse pleito. Informamos que as/os interessados/as devem preencher a ficha de inscrição anexa e enviar para a comissão eleitoral, funcionando na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizada na RUA ALFERES SUDÁRIO, 231 CENTRO – Pio XII -MA, no horário das 8:00 horas, às 11:30 horas, observando o cronograma abaixo.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1078","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1078/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1076,"Numero":"","Data":"2024-11-05","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1076","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1076/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1075,"Numero":"","Data":"2024-11-05","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1075","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1075/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1073,"Numero":"","Data":"2024-11-05","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Pio XII/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1073","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1073/ACORDOS FIRMADOS PELO O ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1074,"Numero":"","Data":"2024-11-05","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII, até a presente data. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1074","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1074/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":1059,"Numero":"","Data":"2024-09-11","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Pio XII/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1059","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1059/ACORDOS FIRMADOS PELO O ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1060,"Numero":"","Data":"2024-09-11","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII, até a presente data","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1060","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1060/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":1062,"Numero":"","Data":"2024-09-11","Descricao":"Ausência do ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão da Câmara que aprovou ou rejeitou as contas) Declaramos, para os devidos fins, que procurando nos arquivos da Câmara Municipal de PIO XII não foi encontrado o ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão da Câmara que aprovou ou rejeitou as contas), deste Poder Legislativo no ano de 2022.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1062","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1062/JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1063,"Numero":"","Data":"2024-09-11","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1063","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1063/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1064,"Numero":"","Data":"2024-09-11","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1064","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1064/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1054,"Numero":"","Data":"2024-08-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma  implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República  Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de  2011. O Município de Pio XII/MA, em seus atos administrativos que  até a presente data, não realizou acordos que não envolvam  transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022.  Logo, não existem dados a serem publicados. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1054","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1054/ACORDOS FIRMADOS PELO O ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1055,"Numero":"","Data":"2024-08-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da  Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição  da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no  art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de  Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham  sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de  documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação  para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII,  até a presente data.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1055","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1055/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":1057,"Numero":"","Data":"2024-08-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio  XII/MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não existiu nos  últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de  isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e  benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das  medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de  despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a  Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de  maio de 2000). ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1057","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1057/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1056,"Numero":"","Data":"2024-08-13","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII -  MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não realizou  Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos  exercícios de2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município  apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União,  consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1056","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1056/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1053,"Numero":"","Data":"2024-07-10","Descricao":"Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Aurélio Pereira de Sousa. Emissão de Parecer prévio pela aprovação com ressalva. Processo nº 1556/2023 – TCE/MA","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1053","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1053/PARECER PREVIO TCE__2022_0000001.pdf"},{"Id":1049,"Numero":"","Data":"2024-04-12","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de PIO XII, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1049","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1049/ACORDOS FIRMADOS PELO O ORGAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":1045,"Numero":"","Data":"2024-04-08","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos ÚLTIMOS 3 ANOS e até a presente data.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1045","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1045/RENUNCIAS FISCAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1041,"Numero":"","Data":"2024-04-08","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII, até a presente data.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO (E-SIC)","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1041","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1041/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":1040,"Numero":"","Data":"2024-04-08","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1040","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1040/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":1044,"Numero":"","Data":"2024-03-21","Descricao":"EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1044","LinkArquivo":"https://www.pioxii.ma.gov.br/arquivos/1044/RELATORIO CIRCUSTANCIADO__2023_0000001.pdf"}]