[{"Id":40,"Titulo":"Prefeitura de Pio XII divulga nota sobre cancelamento da festa de aniversário da cidade em 2025","Data":"2025-10-29","Resumo":"\r\n

A Prefeitura Municipal de Pio XII informa que, após reunião com a assessoria de comunicação, com o setor jurídico, contábil e financeiro, o prefeito Aurélio Sousa decidiu que não será realizada a tradicional festa de aniversário da cidade neste ano de 2025.

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A decisão foi tomada de forma responsável e prudente, diante do atual cenário financeiro do Município, que enfrenta cobranças judiciais e extrajudiciais referentes a dívidas deixadas por gestões anteriores. Tratam-se de valores expressivos que somam aproximadamente R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), referentes a dívidas que tramitam na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Federal, além de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual e a Receita Federal do Brasil (RFB).

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De acordo com a Prefeitura, a Justiça, a Receita Federal e a Promotoria de Justiça determinaram a cobrança imediata dessas obrigações, o que poderá resultar em bloqueios e/ou sequestros das contas do Município caso os pagamentos não sejam realizados.

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Embora essas dívidas tenham origem em administrações anteriores, a responsabilidade é da atual gestão, pois estão vinculadas ao CNPJ do Município. Assim, a equipe atual vem respondendo e buscando efetuar os pagamentos de forma parcelada, a fim de evitar bloqueios de recursos e garantir o funcionamento da administração pública, incluindo o pagamento de servidores, fornecedores e a continuidade de obras e serviços essenciais.

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O prefeito Aurélio Sousa reforçou que, por prudência e responsabilidade, a gestão optou por priorizar o cumprimento das obrigações judiciais e preservar a estabilidade financeira do município, garantindo o respeito à população e os princípios da boa gestão pública.

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Assessoria de Comunicação

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Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=40","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/40/Capa40.jpg"},{"Id":39,"Titulo":"Ajude a Construir o Futuro da Nossa Cidade \r\nEstá aberta a consulta pública para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029!","Data":"2025-07-04","Resumo":"\r\n

?? Ajude a Construir o Futuro da Nossa Cidade

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Está aberta a consulta pública para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029!

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Sua opinião é fundamental para definir as prioridades e investimentos dos próximos quatro anos. ????????

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Participe indicando o que é mais importante para você e sua comunidade nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e muito mais.

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?? Acesse e participe agora: https://docs.google.com/forms/d/1CvkW9EynfWxOkVrMZMOhjWSyOQCb3cLyp1jWuk2bW48/edit

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?? Sua voz faz a diferença. Juntos, vamos planejar um futuro melhor para todos!

","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=39","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/39/Capa39.jpg"},{"Id":38,"Titulo":"Prefeito de Pio XII tem prestação de contas do exercício de 2021 aprovada pelo TCE-MA","Data":"2024-10-30","Resumo":"\r\n

O prefeito municipal de Pio XII, Aurelio Pereira de Sousa, teve sua prestação de contas do exercício de 2021 aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em um momento de grande entusiasmo, a Prefeitura Municipal de Pio XII comemora mais essa conquista, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A aprovação das contas é resultado do trabalho árduo e comprometido da equipe da prefeitura, que vem buscando sempre a excelência na administração municipal. Parabéns ao prefeito Aurelio Pereira de Sousa e a todos os envolvidos nesse importante processo!

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=38","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/38/Capa38.jpg"},{"Id":37,"Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
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\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.
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\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
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\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:
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\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
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\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
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\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
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\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.
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\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.
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\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:
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\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=37","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/37/Capa37.png"},{"Id":36,"Titulo":"Novembro Azul","Data":"2022-11-01","Resumo":"Novembro Azul é um movimento mundial que reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.
\r\nEssa campanha visa também quebrar tabus, uma vez que o câncer de próstata é sempre tratado com muito preconceito pelos homens, principalmente em razão da realização do exame clínico (toque retal). Por esse motivo, muitos preferem não procurar o urologista, fazendo com que o diagnóstico seja realizado tardiamente.
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\r\nSobre o Câncer de Próstata
\r\nO câncer de próstata é o tumor que afeta a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. A próstata é uma glândula presente apenas nos homens, localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra (canal por onde passa a urina).
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\r\nFatores de risco para o câncer de próstata:
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\r\n- A idade. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, 9 tem mais 55 anos.
\r\n- Histórico de câncer de próstata na família.
\r\n- Obesidade e Sobrepeso. Estudos mostram maior risco de câncer em homens com peso elevado.
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\r\nExistem dois meios de investigar o câncer de próstata. O primeiro é o exame de toque retal, avalia tamanho, forma e textura da próstata, o segundo é o PSA, um exame de sangue que mede a quantidade de uma proteína produzida pela próstata.
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\r\nSer homem é também se cuidar, porque algumas lutas podem ser vencidas antes mesmo de serem iniciadas.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=36","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/36/Capa36.png"},{"Id":35,"Titulo":"Outubro Rosa","Data":"2022-10-10","Resumo":"Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente.
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\r\nAlém de realizar a mamografia anualmente, é importante realizar o autoexame e ficar atento aos sintomas mais frequentes da doença.
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\r\nnódulo palpável endurecido no seio - com ou sem dor;
\r\nnódulo palpável na axila;
\r\nalterações na pele da mama;
\r\nsaída de secreções pelo mamilo.
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\r\nComo alguns sintomas só podem ser percebidos em um estágio avançado da doença, recomenda-se visitar regularmente o médico.
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\r\nA incidência da doença tende a aumentar conforme a idade, sendo a partir dos 50 anos, o maior número de casos. Lembrando que os homens, também podem ser acometidos pelo câncer de mama, ainda que raramente, já que representam apenas 1% dos casos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=35","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/35/Capa35.png"},{"Id":34,"Titulo":"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.","Data":"2022-09-01","Resumo":"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.
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\r\nSabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.
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\r\nTodos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.
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\r\nOrganizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=34","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/34/Capa34.png"},{"Id":33,"Titulo":"O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS SEGUE EM DIAS","Data":"2022-03-25","Resumo":"","Categoria":"#FolhaDePagamento ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=33","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/33/Capa33.jpg"},{"Id":32,"Titulo":"LUTO OFICIAL\r\nDECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022","Data":"2022-03-03","Resumo":"\r\n

LUTO OFICIAL

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DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022

","Categoria":"#Decreto","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=32","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/32/Capa32.jpg"},{"Id":31,"Titulo":"NOTA DE PESAR\r\nFalecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné).","Data":"2022-03-03","Resumo":"\r\n

NOTA DE PESAR

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Falecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné).

","Categoria":"#NOTA DE PESAR","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=31","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/31/Capa31.jpg"},{"Id":30,"Titulo":"REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL","Data":"2022-02-18","Resumo":"\r\n

A Gestão Que Realiza está realizando um dos sonhos de todos os piodosenses.

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A tão esperada reforma do Mercado Municipal, já está sendo realizado.

","Categoria":"#Obra ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=30"},{"Id":28,"Titulo":"ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022","Data":"2022-02-02","Resumo":"","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=28","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":27,"Titulo":"ATUALIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID","Data":"2022-01-31","Resumo":"\r\n

Casos de COVID-19 segue aumentando nos últimos dias.

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","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=27"},{"Id":29,"Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.
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\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!
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\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:
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\r\n1- Pratique atividade física;
\r\n2- Tire um tempo para você;
\r\n3- Mantenha boas relações;
\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;
\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.
\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=29","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/29/Capa29.png"},{"Id":5,"Titulo":"Pagamento efetuado aos servidores da saúde de Pio XII","Data":"2021-11-10","Resumo":"","Categoria":"#FolhaDePagamento ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=5","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/5/Capa5.jpg"},{"Id":6,"Titulo":"Prefeitura de Pio XII realizará Aulão nos dias 11 e 12 se prepare e participe","Data":"2021-11-09","Resumo":"","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=6","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/6/Capa6.jpg"},{"Id":7,"Titulo":"Pagamento antecipado aos servidores da Administração de Pio XII","Data":"2021-10-29","Resumo":"","Categoria":"#FolhaDePagamento ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=7","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/7/Capa7.jpg"},{"Id":9,"Titulo":"Parabéns a todos os servidores públicos de Pio XII","Data":"2021-10-28","Resumo":"","Categoria":"#Festa ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=9","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/9/Capa9.jpg"},{"Id":8,"Titulo":"Atenção servidor público","Data":"2021-10-28","Resumo":"","Categoria":"#Festa ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=8","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/8/Capa8.jpg"},{"Id":11,"Titulo":"Dia D da Multivacinação será realizada em Pio XII","Data":"2021-10-25","Resumo":"","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/informa.php?id=11","Capa":"https://www.pioxii.ma.gov.br/fotos/11/Capa11.jpg"}]