Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 40,"Prefeitura de Pio XII divulga nota sobre cancelamento da festa de aniversário da cidade em 2025",2025-10-29,"

A Prefeitura Municipal de Pio XII informa que, após reunião com a assessoria de comunicação, com o setor jurídico, contábil e financeiro, o prefeito Aurélio Sousa decidiu que não será realizada a tradicional festa de aniversário da cidade neste ano de 2025.

A decisão foi tomada de forma responsável e prudente, diante do atual cenário financeiro do Município, que enfrenta cobranças judiciais e extrajudiciais referentes a dívidas deixadas por gestões anteriores. Tratam-se de valores expressivos que somam aproximadamente R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), referentes a dívidas que tramitam na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Federal, além de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual e a Receita Federal do Brasil (RFB).

De acordo com a Prefeitura, a Justiça, a Receita Federal e a Promotoria de Justiça determinaram a cobrança imediata dessas obrigações, o que poderá resultar em bloqueios e/ou sequestros das contas do Município caso os pagamentos não sejam realizados.

Embora essas dívidas tenham origem em administrações anteriores, a responsabilidade é da atual gestão, pois estão vinculadas ao CNPJ do Município. Assim, a equipe atual vem respondendo e buscando efetuar os pagamentos de forma parcelada, a fim de evitar bloqueios de recursos e garantir o funcionamento da administração pública, incluindo o pagamento de servidores, fornecedores e a continuidade de obras e serviços essenciais.

O prefeito Aurélio Sousa reforçou que, por prudência e responsabilidade, a gestão optou por priorizar o cumprimento das obrigações judiciais e preservar a estabilidade financeira do município, garantindo o respeito à população e os princípios da boa gestão pública.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

","#Administração ", 39,"Ajude a Construir o Futuro da Nossa Cidade Está aberta a consulta pública para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029!",2025-07-04,"

?? Ajude a Construir o Futuro da Nossa Cidade

Está aberta a consulta pública para o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029!

Sua opinião é fundamental para definir as prioridades e investimentos dos próximos quatro anos. ????????

Participe indicando o que é mais importante para você e sua comunidade nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e muito mais.

?? Acesse e participe agora: https://docs.google.com/forms/d/1CvkW9EynfWxOkVrMZMOhjWSyOQCb3cLyp1jWuk2bW48/edit

?? Sua voz faz a diferença. Juntos, vamos planejar um futuro melhor para todos!

","#Educação ", 38,"Prefeito de Pio XII tem prestação de contas do exercício de 2021 aprovada pelo TCE-MA",2024-10-30,"

O prefeito municipal de Pio XII, Aurelio Pereira de Sousa, teve sua prestação de contas do exercício de 2021 aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em um momento de grande entusiasmo, a Prefeitura Municipal de Pio XII comemora mais essa conquista, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A aprovação das contas é resultado do trabalho árduo e comprometido da equipe da prefeitura, que vem buscando sempre a excelência na administração municipal. Parabéns ao prefeito Aurelio Pereira de Sousa e a todos os envolvidos nesse importante processo!

","#Administração ", 37,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",, 36,"Novembro Azul",2022-11-01,"Novembro Azul é um movimento mundial que reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.
Essa campanha visa também quebrar tabus, uma vez que o câncer de próstata é sempre tratado com muito preconceito pelos homens, principalmente em razão da realização do exame clínico (toque retal). Por esse motivo, muitos preferem não procurar o urologista, fazendo com que o diagnóstico seja realizado tardiamente.

Sobre o Câncer de Próstata
O câncer de próstata é o tumor que afeta a próstata, glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. A próstata é uma glândula presente apenas nos homens, localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra (canal por onde passa a urina).

Fatores de risco para o câncer de próstata:

- A idade. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, 9 tem mais 55 anos.
- Histórico de câncer de próstata na família.
- Obesidade e Sobrepeso. Estudos mostram maior risco de câncer em homens com peso elevado.

Existem dois meios de investigar o câncer de próstata. O primeiro é o exame de toque retal, avalia tamanho, forma e textura da próstata, o segundo é o PSA, um exame de sangue que mede a quantidade de uma proteína produzida pela próstata.

Ser homem é também se cuidar, porque algumas lutas podem ser vencidas antes mesmo de serem iniciadas.",, 35,"Outubro Rosa",2022-10-10,"Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente.

Além de realizar a mamografia anualmente, é importante realizar o autoexame e ficar atento aos sintomas mais frequentes da doença.

nódulo palpável endurecido no seio - com ou sem dor;
nódulo palpável na axila;
alterações na pele da mama;
saída de secreções pelo mamilo.

Como alguns sintomas só podem ser percebidos em um estágio avançado da doença, recomenda-se visitar regularmente o médico.

A incidência da doença tende a aumentar conforme a idade, sendo a partir dos 50 anos, o maior número de casos. Lembrando que os homens, também podem ser acometidos pelo câncer de mama, ainda que raramente, já que representam apenas 1% dos casos.",, 34,"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.",2022-09-01,"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.",, 33,"O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS SEGUE EM DIAS",2022-03-25,,"#FolhaDePagamento ", 32,"LUTO OFICIAL DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022",2022-03-03,"

LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022

",#Decreto, 31,"NOTA DE PESAR Falecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné).",2022-03-03,"

NOTA DE PESAR

Falecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné).

","#NOTA DE PESAR", 30,"REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL",2022-02-18,"

A Gestão Que Realiza está realizando um dos sonhos de todos os piodosenses.

A tão esperada reforma do Mercado Municipal, já está sendo realizado.

","#Obra ", 28,"ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022",2022-02-02,,"#Saúde ", 27,"ATUALIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID",2022-01-31,"

Casos de COVID-19 segue aumentando nos últimos dias.

","#Saúde ", 29,"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.",2022-01-02,"Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.

É importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!

E por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:

1- Pratique atividade física;
2- Tire um tempo para você;
3- Mantenha boas relações;
4- Aprenda a lidar com situações estressantes;
5- Não tenha medo de pedir ajuda.
",, 5,"Pagamento efetuado aos servidores da saúde de Pio XII",2021-11-10,,"#FolhaDePagamento ", 6,"Prefeitura de Pio XII realizará Aulão nos dias 11 e 12 se prepare e participe",2021-11-09,,"#Educação ", 7,"Pagamento antecipado aos servidores da Administração de Pio XII",2021-10-29,,"#FolhaDePagamento ", 9,"Parabéns a todos os servidores públicos de Pio XII",2021-10-28,,"#Festa ", 8,"Atenção servidor público",2021-10-28,,"#Festa ", 11,"Dia D da Multivacinação será realizada em Pio XII",2021-10-25,,"#Saúde ",