[{"Id":1061,"Numero":"","Data":"2024-09-11","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1061"},{"Id":1042,"Numero":"4","Data":"2024-04-08","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1038,"Numero":"","Data":"2024-03-05","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1024,"Numero":"","Data":"2023-11-09","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.                                    ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1024"},{"Id":1015,"Numero":"0","Data":"2023-10-16","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1015"},{"Id":979,"Numero":"010","Data":"2022-04-08","Descricao":"REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=979"},{"Id":159,"Numero":"054","Data":"2021-12-02","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO  E  AVALIAÇÃO  DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=159"},{"Id":38,"Numero":"053","Data":"2021-11-03","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO  E  AVALIAÇÃO  DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=38"},{"Id":39,"Numero":"052","Data":"2021-10-27","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=39"},{"Id":40,"Numero":"051","Data":"2021-10-27","Descricao":"TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=40"},{"Id":41,"Numero":"050","Data":"2021-09-22","Descricao":"Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=41"},{"Id":42,"Numero":"047","Data":"2021-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=42"},{"Id":43,"Numero":"043","Data":"2021-08-17","Descricao":"DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=43"},{"Id":44,"Numero":"041","Data":"2021-08-04","Descricao":"Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=44"},{"Id":45,"Numero":"039","Data":"2021-07-27","Descricao":"DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=45"},{"Id":46,"Numero":"038","Data":"2021-07-21","Descricao":"DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=46"},{"Id":47,"Numero":"036","Data":"2021-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=47"},{"Id":48,"Numero":"035","Data":"2021-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=48"},{"Id":49,"Numero":"034","Data":"2021-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=49"},{"Id":50,"Numero":"033","Data":"2021-06-28","Descricao":"DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=50"}]