[{"Id":1161,"Numero":"015","Data":"2026-06-29","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIO XII NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1161"},{"Id":1160,"Numero":"014","Data":"2026-06-23","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1160"},{"Id":1159,"Numero":"013","Data":"2026-06-22","Descricao":"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1159"},{"Id":1158,"Numero":"012","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1158"},{"Id":1157,"Numero":"011","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N“. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1157"},{"Id":1156,"Numero":"010","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1156"},{"Id":1155,"Numero":"009","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1155"},{"Id":1154,"Numero":"008","Data":"2026-04-09","Descricao":"Declara ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1154"},{"Id":1153,"Numero":"007","Data":"2026-03-31","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pio XII, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1153"},{"Id":1152,"Numero":"006","Data":"2026-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1152"},{"Id":1151,"Numero":"005","Data":"2026-03-19","Descricao":"Regulamenta o Capítulo VI, inciso VT - Coordenação de Vigilância Ambiental, da Lei Municipal n“ 225, de 27 de dezembro de 2024, no âmbito do Município de Pio XII, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1151"},{"Id":1150,"Numero":"004","Data":"2026-03-10","Descricao":"SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1150"},{"Id":1149,"Numero":"003","Data":"2026-01-08","Descricao":"Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Fvmcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1149"},{"Id":1148,"Numero":"002","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1148"},{"Id":1147,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1147"},{"Id":1191,"Numero":"031","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1191"},{"Id":1190,"Numero":"030","Data":"2025-11-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1190"},{"Id":1189,"Numero":"029","Data":"2025-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1189"},{"Id":1188,"Numero":"028","Data":"2025-07-21","Descricao":"Regulsnanta na âmbita da padar Bxeautívo aiuniaipd o di^asía S2\" da Art. 35 da Lei f4.l33/202í pata instituir a ^rviçasdEpnmtapagantEnta.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1188"},{"Id":1187,"Numero":"026","Data":"2025-07-15","Descricao":"Dispõe sobre a área e os elementos técnicos de identificação do imóvel objeto da desapropriação declarada pelo Decreto Municipal n° 001/2025, mantendo as demais disposições anteriormente estabelecidas.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pioxii.ma.gov.br/decretos.php?id=1187"}]